Política de Privacidade

1. Introdução

O Audio Arte Estúdio ("nós", "nosso" ou "estúdio"), localizado em Itabuna, Bahia, Brasil, valoriza a privacidade de seus clientes, artistas, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você acessa nosso site, utiliza o portal do cliente ou contrata nossos serviços de gravação, mixagem, masterização e produção musical.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta política.

2. Dados que Coletamos

No contexto dos nossos serviços de estúdio, podemos coletar os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome completo, nome artístico, endereço de e-mail, número de telefone e WhatsApp.
• Dados de perfil artístico: foto de perfil, biografia, link do website ou redes sociais, e informações sobre seu trabalho musical.
• Dados de projeto: arquivos de áudio (demos, gravações, masters), notas de produção, preferências de mixagem e masterização, letras de músicas e informações sobre composição e autoria.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato do site, conversas via WhatsApp com a equipe do estúdio, comentários e feedback no portal do cliente.
• Dados financeiros: registros de pagamentos realizados (PIX, transferência bancária), valores de serviços contratados e histórico de transações.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita no site.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos suas informações exclusivamente para:

• Prestar nossos serviços de gravação, mixagem, masterização e produção musical.
• Gerenciar seu acesso ao portal do cliente, onde você acompanha o andamento dos seus projetos, envia arquivos e se comunica com a equipe técnica.
• Enviar atualizações sobre o status dos seus projetos em andamento, datas de sessão e prazos de entrega.
• Processar pagamentos e manter registros financeiros dos serviços contratados.
• Entrar em contato via WhatsApp ou e-mail sobre assuntos relacionados aos seus projetos.
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços e a experiência de navegação no site.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis.

4. Proteção do Conteúdo Artístico

Entendemos que os arquivos de áudio, composições, letras e materiais criativos que você nos confia representam sua propriedade intelectual. Por isso, adotamos as seguintes medidas:

• Todos os arquivos de áudio enviados ao portal são armazenados em servidores na nuvem com criptografia em trânsito e em repouso.
• O acesso aos seus projetos é restrito exclusivamente a você e à equipe técnica do estúdio designada ao seu projeto.
• Não compartilhamos, divulgamos ou utilizamos seu material artístico para qualquer finalidade além da prestação do serviço contratado, salvo com sua autorização expressa.
• Demos, gravações e masters permanecem de sua propriedade integral. O estúdio não reivindica direitos autorais sobre o conteúdo produzido.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados pessoais e arquivos de projeto são armazenados em servidores seguros com acesso restrito e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
• Controle de acesso baseado em autenticação segura para o portal do cliente.
• Backups regulares para garantir a integridade dos seus projetos.
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais ou conteúdo artístico com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço essenciais para a operação do portal e do site (hospedagem, armazenamento em nuvem).
• Com plataformas de distribuição digital, somente mediante sua solicitação expressa para distribuir suas músicas.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

7. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviço.
• Revogação: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos serviços já prestados.
• Exclusão de arquivos: solicitar a remoção completa dos seus arquivos de áudio e dados de projeto dos nossos servidores.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp do estúdio.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e do portal do cliente, incluindo cookies de sessão para manter sua autenticação e preferências (como o tema claro/escuro). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais e arquivos de projeto pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Especificamente:

• Dados de projetos finalizados são mantidos por até 12 meses após a conclusão, salvo acordo diferente com o cliente.
• Dados financeiros são mantidos pelo prazo legal exigido pela legislação fiscal brasileira.
• Mensagens de contato e comunicações são mantidas enquanto houver relação comercial ativa.
• Você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso site ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: