Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site, o portal do cliente ou contratar os serviços do Audio Arte Estúdio ("estúdio"), localizado em Itabuna, Bahia, Brasil, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

O Audio Arte Estúdio oferece os seguintes serviços profissionais:

• Gravação: captação de áudio profissional em ambiente acusticamente tratado, com microfones e pré-amplificadores de alta qualidade.
• Mixagem: equilíbrio, tratamento e processamento de faixas de áudio para obter o resultado sonoro desejado.
• Masterização: finalização do áudio para distribuição em plataformas digitais e mídias físicas, com processadores profissionais.
• Produção Musical: arranjos, composição, direção artística e acompanhamento criativo do projeto.
• Distribuição Digital: orientação e suporte para distribuição de músicas em plataformas como Spotify, Apple Music, Deezer e outras.

Os detalhes específicos de cada serviço, incluindo escopo, prazos e valores, serão acordados individualmente entre o estúdio e o cliente antes do início do trabalho.

3. Portal do Cliente

O portal do cliente é uma plataforma online que permite acompanhar o andamento dos projetos, enviar e receber arquivos de áudio, comunicar-se com a equipe técnica e gerenciar informações do seu perfil artístico.

• O acesso ao portal requer autenticação e é pessoal e intransferível.
• O cliente é responsável por manter a segurança das suas credenciais de acesso.
• O acesso ao portal pode ser concedido mediante convite do estúdio ou cadastro aprovado pela administração.
• O estúdio reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao portal em caso de uso indevido.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Este é um dos pontos mais importantes da nossa relação com os artistas:

• Composições e letras: permanecem integralmente de propriedade do compositor/autor. O estúdio não reivindica nenhum direito autoral sobre o conteúdo criativo do cliente.
• Gravações: os fonogramas produzidos no estúdio são de propriedade do cliente, salvo acordo específico em contrário firmado por escrito.
• Uso para portfólio: o estúdio poderá utilizar trechos do material produzido para fins de divulgação do seu portfólio, somente mediante autorização prévia e expressa do cliente.
• Marca e identidade visual: o nome, logotipo e identidade visual do Audio Arte Estúdio são de propriedade exclusiva do estúdio e não podem ser utilizados sem autorização.

5. Envio e Armazenamento de Arquivos

Sobre o envio de arquivos de áudio e materiais através do portal:

• O cliente é responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre todo o material enviado ao estúdio.
• Arquivos enviados são armazenados em servidores seguros na nuvem com criptografia.
• O estúdio mantém os arquivos de projetos finalizados por até 12 meses após a conclusão, salvo acordo diferente.
• Após o período de retenção, os arquivos poderão ser removidos dos servidores. O cliente deve manter cópias próprias do material.
• O estúdio não se responsabiliza por perdas de dados decorrentes de falhas técnicas fora do seu controle, embora adote todas as medidas razoáveis de proteção.

6. Agendamento e Sessões de Gravação

• As sessões de gravação devem ser agendadas com antecedência através do formulário de contato, WhatsApp ou portal do cliente.
• Cancelamentos: solicitamos que cancelamentos sejam comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos sem aviso prévio poderão ser cobrados.
• Atrasos: atrasos superiores a 30 minutos sem comunicação prévia poderão resultar no cancelamento da sessão, sem direito a reembolso.
• O estúdio reserva-se o direito de reagendar sessões em caso de problemas técnicos ou de força maior, sem custo adicional para o cliente.

7. Pagamentos

• Os valores dos serviços são definidos em orçamento prévio e devem ser aceitos pelo cliente antes do início do trabalho.
• Aceitamos pagamentos via PIX e transferência bancária.
• Para projetos de maior porte, o pagamento poderá ser dividido em etapas conforme acordo entre as partes.
• Os arquivos finais (masters, stems, etc.) serão entregues após a confirmação do pagamento integral.
• Serviços adicionais não previstos no orçamento original serão cobrados separadamente, mediante aprovação prévia do cliente.

8. Revisões e Alterações

• Cada serviço de mixagem e masterização inclui um número de revisões definido no orçamento (geralmente até 2 revisões).
• Revisões adicionais além do acordado poderão ser cobradas separadamente.
• Solicitações de revisão devem ser feitas por escrito (portal, e-mail ou WhatsApp) com instruções claras e específicas.
• O prazo para solicitar revisões é de 15 dias após a entrega do material. Após esse prazo, alterações serão tratadas como novo serviço.

9. Confidencialidade

O estúdio compromete-se a manter sigilo absoluto sobre:

• Todo o conteúdo artístico (músicas, letras, arranjos) compartilhado pelo cliente.
• Informações comerciais e estratégicas dos projetos dos clientes.
• Dados pessoais e financeiros, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

Nenhum material será divulgado, compartilhado ou reproduzido sem a autorização expressa e por escrito do cliente.

10. Conduta no Estúdio

• O cliente deve tratar os equipamentos do estúdio com cuidado. Danos causados por mau uso serão de responsabilidade do cliente.
• É proibido o consumo de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas nas dependências do estúdio.
• O estúdio reserva-se o direito de interromper uma sessão caso o comportamento do cliente comprometa a segurança dos equipamentos ou das pessoas presentes.

11. Distribuição Digital

Quando o cliente opta por utilizar nosso suporte de distribuição digital:

• O estúdio atua como facilitador, orientando o processo de distribuição em plataformas como Spotify, Apple Music, Deezer, YouTube Music e outras.
• A distribuição é realizada através de parceiros distribuidores (DistroKid, LANDR, CD Baby, TuneCore, entre outros). Os termos de cada distribuidor se aplicam adicionalmente.
• O cliente é responsável por fornecer informações corretas de autoria, composição e créditos.
• O estúdio não se responsabiliza por decisões ou políticas das plataformas de streaming.

12. Limitação de Responsabilidade

• O estúdio se compromete a entregar serviços de alta qualidade profissional, mas não garante resultados comerciais específicos (vendas, streams, contratos).
• O estúdio não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site ou portal causadas por manutenção ou fatores externos.
• A responsabilidade total do estúdio em qualquer circunstância é limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

13. Alterações nos Termos

O Audio Arte Estúdio reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itabuna, Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato: